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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:00
Pleno aprova figura do ?juiz sem rosto?
Objetivo da lei é conferir segurança aos magistrados que atuam em processos envolvendo crime organizado e organizações criminosas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:40
Liminar para jornalista que teve rosto deformado por cirurgia plástica
A apresentadora ajuizou ação declaratória de inexistência de débito e reparação por danos materiais, morais e estéticos com pedido de liminar em face do médico e do centro de cirurgia plástica.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio sejam ?homens sem rosto??
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:07
Homem agredido no rosto por policiais militares vai ser indenizado
Ação de Reparação de Danos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:00
Bradesco indenizará cliente que levou tiro no rosto
Rapaz vítima de assalto nas dependências do banco receberá R$ 300 mil a título de dano moral e estético, R$ 124 mil por dano material e R$ 2.750 de pensão por tempo suficiente ao seu restabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:15
Agravo de petição. Penhora no rosto dos autos.
Regularidade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:46
Divulgação de rosto de acusado confesso de estupro não gera indenização por danos morais
rosto do indivíduo não ultrapassaram os limites da liberdade de informação, uma vez que se limitaram a noticiar a investigação policial em curso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:40
Filha corta o rosto em lata de doce e acusa mãe como autora da agressão
TJ absolveu a acusada após a única testemunha, irmã da suposta vítima, ter afirmado que a mãe apenas encostou a lata vazia na boca da menor
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Homem acusado de atirar no rosto da mulher será julgado nesta quinta-feira
Acusado negou os fatos da denúncia e que, quando ocorreram, estava assistindo a um jogo de futebol em um bar
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:15
Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:55
Médico é condenado a indenizar paciente que teve rosto deformado em tratamento estético
Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:30
Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate
Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:45
Condenado por lesão corporal de natureza grave homem que atirou no rosto de outro
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto. O crime teria ocorrido após um desentendimento entre o réu e a vítima, ambos embriagados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:30
Homem que praticou violência doméstica agredindo a esposa com socos no rosto é condenado
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica e lesão corporal
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Indenização a rapaz que ficou com o rosto deformado após briga em balada
Rapaz teve rosto deformado na festa em balada e será indenizado em R$ 8,1 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.